Revelando, imortalizando histórias e talentos
20.6.17

Organizado pelos Ministérios da Cultura (MinC) e das Relações Exteriores (MRE), com apoio da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o evento conta com especialistas no assunto para tratar de temas como: negociações internacionais; conceitos fundamentais e gestão coletiva, entre outros. 

Daniel Pinto, Rafael Vazquez, 
Mansur Bassit e
 
Rodolfo Tamanaha 
(Foto: Acácio Pinheiro)


"O objetivo do seminário é ser uma iniciativa de capacitação para servidores da Esplanada dos Ministérios que, de alguma maneira, trabalham com o direito intelectual, e também para a sociedade, para a academia. Tanto é que, hoje, temos negociadores efetivos do Poder Executivo, tanto do Itamaraty quanto do Ministério da Cultura, e também uma visão empresarial, técnica e pragmática", explica Tamanaha.  Logo após a abertura, foram apresentadas duas palestras. A primeira, sobre os Tratados OMPI em direito do autor e direitos conexos, e a segunda, a respeito do direito do autor em negociações internacionais.  


Avanço nas legislações

 

De acordo com Rafael Ferraz, oficial jurídico da OMPI, os tratados internacionais têm tido um impacto significativo nas legislações nacionais. No entanto, o mais recente deles, o de Marraquexe, de 2013, inova ao incluir limitações e exceções ao direito do autor. A propriedade intelectual tem que deixar de ser uma moeda de troca para ver se melhora as nossas condições de comércio de commodities", afirma Vasconcelos, ao se referir aos reflexos do contencioso do algodão para indústria do audiovisual no País. 


Ambiente digital  


Com a internet, ao mesmo tempo em que se democratiza o acesso ao cidadão comum a uma série de produtos culturais dos mais diversos e das mais diferentes origens – (música, filmes e livros, etc), deixa-se de ser centralizada a distribuição pelas empresas e os usuários passam ser produtores também. 

 

O desafio, salienta a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Inez Lopes, é equilibrar e atualizar o que é comércio e o que é consumo de produtos culturais. 

link da notíciaBy Equipe formasemeios, às 15:29  comentar


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