Revelando, imortalizando histórias e talentos
6.12.06

 A mulher que pensava ser um Boeing

Denise Abreu, ex-presidente de Anac pensava ser um Boeing, mas na verdade era apenas um teco-teco e despencou.

BRASÍLIA - {AgênciaFM} 24 DE AGOSTO - O ministro
da Defesa, o gaúcho Nelson Jobim, informou ao presidente Lula da Silva sobre a demisão de Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil(Anac), Logo que desembarcou, em Porto Alegre. Jobim se esquvou da imprensa quando perguntado sobre qual nome vai sugerir. " Calma, vamos primeiro sair deste fato", afirmou Jobim". Especula-se que o substituto mais provável será o brigadeiro Jorge Godinho, assessor especial do ministro da Defesa.

É moda dizer que renunciou

Na verdade, a entrega do cargo vem sendo negociada desde seu depoimento na CPI do apagão, quando demosntrou-se arrogante e acima da lei. A diretora da Agência também sofreu com os desgastes das denuúncias de favorecimento a um ex-namorado de Ribeirão Prêto, interior paulista. Ela alega motivos pessoais para a forçada decisão. A saída da diretora fará com que o órgão "reduza seu grau de atrito", afirmou o ministro. No Na segunda-feira, uma portaria para instauração de inquérito que investigará o repasse, pela Anac, de documentos sem validade à Justiça. Uma medida cautelar foi impetrada pela procuradora federal Inês Virgínia Prado Soares ingressar, nesta sexta-feira, 24, pedindo o afastamento provisório da diretora. O Ministério Público Federal abriu dois procedimento - um na esfera criminal e outro na Vara Cível - para apurar o fato de a agência ter entregue è Justiça Federal em São Paulo uma norma técnica sem valor legal. Vários outros procedimentos foram abertos contra Abreu, entre os quais improbidade administrativa praticado por ela.

 

Denise é a terceira demissão na  Anac,  cúpula do setor aéreo brasileiro, desde o acidente com o avião da TAM que matou 199 pessoas em 17 de julho, no Aeroporto de Congonhas, São Paulo / Brasil. Antes dela, Waldir Pires deixou o Ministério da Defesa para Jobim, que determinou a substituição de Pereira na presidência da Infraero por Sergio Gaudenzi.

Antes de ocupar a diretoria da Anac, Denise Abreu ocupou cargos no governo de São Paulo durante a gestão do falecido governador Mario Covas (PSDB) e foi subchefe-adjunta de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, quando o ex-ministro José Dirceu comandava a pasta.

{ www.estadao.com.br/fotos/denise.betobarata.1608w292.jpg}

 

 

Quinta-feira, Julho 12, 2007: Fim do namoro?

 


O que parecia ser um caso de "amor permanente, agora pode virar um pesadelo. Lula e Chávez estão brigando por telefone e pessoalmente, e Venezuela suspende pagamentos

O presidente do brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Venezuelano, Hugo Chávez, brigaram e não estão mais se falando, quando acontece é pura discussão. Nas últimas semanas,por mais de seis vezes Chávez procurou Lula por telefone que agora foge do companheiro. Em nenuhma das vezes, segundo fonte, presidente do Brasil não devolveu as ligações. Luala optou pelas várias conseqüencias que este fim-de-caso pode trazer ao Brasil.

Desde janeiro, fruto do descontentamento de Chávez, a Venezuela atrasa pagamentos de obras e serviços de empresas privadas brasileiras que operam no país. Com os ruídos num crescendo, Como era de se esperar, Hugo Chávez radicalizou mais um pouco, mostrando que Lula não é tão poderoso como se apresenta, congelou os pagamentos. Eles tem tem "contas" conjuntas de muitos anos atraz, caso muito antigo. Em 2002, quando Chavez estava em crise petrólifera, Lula fez gentilez com chapéu alheio, fez chegar à Venezuela um navio carregado de petróleo. São essas conversas que o presidente brasileiro quer relembrar ao "companheiro" Chavez, e vocês duvidam que esta conversa existirá?, Claro, muito em breve. Uma das queixas de Lula é quanto à metralhadora giratória que tem sido Chavez. Tudo isso acontece depois que o Brasil fechou acordo com o presidente norte-americano.

 

 

 

Ibama X NKR

 

Ibama pede suspensão de decisão que permitiu exploração de terras situadas em reserva ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 112, contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que concedeu a empresa NKR – Agropecuária Comercial o direito de explorar terras localizadas em área de preservação ambiental. A empresa é proprietária de imóveis situados dentro do Parque Nacional de Ilha Grande, no Paraná (PR), e conseguiu decisão favorável para uso das suas terras até o recebimento da indenização pleiteada estando ainda, protegida de qualquer autuação ou embargo enquanto a ação não transitar em julgado. O argumento utilizado é de que “somente após o pagamento da indenização pela criação do Parque Nacional é que se poderia restringir a utilização do imóvel”.

O Ibama argumenta que o local onde se encontra o imóvel está integralmente dentro da área de várzea do Rio Paraná e tem importância fundamental para preservação do meio ambiente. Acrescenta que “espécies da fauna, como aves migratórias e animais terrestres ameaçados de extinção, dependem destas áreas para pontos de abrigo e alimentação”. No entanto, a empresa fez a drenagem da várzea e plantou pastagem para criação de gado “acarretando a total descaracterização da área e danos irreparáveis ao meio ambiente”. Relata ainda a apreensão de 291 cabeças de gado bovino na propriedade. Com isso, ressalta a “importância e necessidade de preservação das áreas irregularmente exploradas”, o que, segundo o Ibama, traz a necessidade de suspensão da tutela deferida, com a recuperação do meio ambiente.

Indenização

Outra questão debatida na STA é o direito da empresa de ser indenizada. De acordo com o Ibama, o artigo 45, inciso VI, da Lei 9985/00 vedou o pagamento de indenização para imóveis adquiridos após a criação da unidade de conservação, e, seria exatamente este o caso da empresa NKR. Assim, argumenta que a empresa não poderia ter adquirido os imóveis de particulares após a criação da unidade de conservação, pois a partir desta data, todos os imóveis no interior da unidade passaram para propriedade da União Federal. “A autora não pode pleitear judicialmente indenização por desapropriação indireta, pois adquiriu os imóveis após a criação da unidade de conservação e não pode alegar qualquer prejuízo”.

Prerrogativas do Ibama

O Instituto ainda sustenta que a decisão do TRF4 suprimiu as prerrogativas que remetem ao órgão federal a responsabilidade pela fiscalização e licenciamento dos recursos ambientais. Isso aconteceu quando o TRF4 tomou decisão sem “sequer intimar o Ibama para participar do julgamento”. Com base nos argumentos, pede a suspensão da decisão alegando que “as questões que envolvem a proteção do meio ambiente, o risco de dano ambiental é sempre superior ao risco do prejuízo econômico individual, configurando o chamado periculum in mora inverso”. O caso está sob a relatoria da ministra Ellen Gracie, presidente do STF, que já abriu vista ao procurador-geral da República. [FONTE: www.stf.gov.br  -  Foto ministra Ellen Grace, relatora]

 

 

 

POSSE DE SERRA

 

O governador eleito José Serra assumiu nesta segunda-feira, dia 1º, o Governo do Estado de São Paulo. A cerimônia de transmissão de cargo reuniu mais de 2 mil pessoas no Auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes.

José Serra recebeu do governador Cláudio Lembo o pavilhão do Estado, bandeira que simboliza São Paulo, sempre  hasteada quando o  governador estiver na sede do Governo paulista. A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Mônica Serra, foi homenageada por Renéa Lembo com um ramalhete de flores. O economista José Serra se tornou o 22º governador de São Paulo. Ele foi eleito com 12,38 milhões de votos nas eleições realizadas este ano. Serra já foi deputado federal, senador e ocupou os cargos de secretário de Planejamento do Estado, ministro do Planejamento, ministro da Saúde e prefeito da cidade de São Paulo.

 

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas, o presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Luiz Limongi, e o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia, além de prefeitos dos municípios paulistas. Os novos secretários de Estado do governador José Serra também tomaram posse nesta segunda-feira, dia 1º. A transmissão dos cargos será feita nesta terça-feira, dia 2, na sede de cada Secretaria. [Cláudio Lembo transmite cargo para José Serra - Foto Eliane Rodrigues ] [Carlos Prado / Macedo Júnior ]

 

 

PARLAMENTAR OU PRALAMENTAR

 

Ministro Marco Aurélio não vê choque entre poderes nas decisões do STF em relação a aumento de parlamentares

 

 

 

O ministro Marco Aurélio Mello [foto] declarou não existir choque entre os poderes legislativo e judiciário após  o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concedido liminar no Mandado de Segurança (MS) 26307 contra o aumento de 91% nos subsídios dos deputados e senadores para a legislatura que se inicia em 2007.

 O mandado foi impetrado pelos deputados Carlos Sampaio, Raul Jungmann e Fernando Gabeira. O ministro disse ter ficado claro que "cumpre ao congresso, como colegiado, deliberar sobre os subsídios de deputados e senadores".No entanto, Marco Aurélio frisou que, de acordo com a decisão no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3833, ajuízado pelo PPS, o STF concluiu que o decreto legislativo 444/02, usado como argumento pelas mesas do congresso nacional para propor o aumento, já perdeu a eficácia.

 

 

Sobre a possibilidade do Congresso Nacional reverter essa situação, o ministro disse que é possível que haja reexame relativamente ao quantitativo do aumento. "Eu próprio sinalizei que não se pode tomar de empréstimo o que a Constituição Federal quer, não como subsídio de deputados e senadores, mas como teto, ou seja, o valor que percebe um ministro do STF", concluiu. Ele lembrou ainda que "não existe mais a cláusula que diz que a legislatura que finda deve fixar os subsídios da legislatura subseqüente.

A fixação desses subsídios pode acontecer no próprio curso da legislatura". Mas, uma vez mais, o ministro ressaltou que "desde que ela ocorra mediante deliberação do congresso, ou seja, do colegiado maior do legislativo".  Quanto ao fato dos parlamentares legislarem sobre os próprios subsídios, Marco Aurélio disse que tem que haver a fixação dos subsídios. "Agora, que essa fixação se faça também de forma razoável, de forma proporcional, sem generalizar o que é teto pela Constituição Federal, ou seja, o que percebe um ministro do Supremo".

 

 

Marco Aurélio não considera que o Congresso tenha sofrido uma "derrota". Para ele, "está de parabéns a democracia, o estado democrático de direito. As instituições estão funcionando, não houve choque entre o judiciário e o legislativo". Questionado sobre a repercussão da decisão nas assembléias legislativas dos estados, o ministro afirmou que "por não se ter o parâmetro do que percebido a mais pelos deputados e pelo senadores, não haverá a prática de novos valores nas assembléias". Em relação a possibilidade de aumento nos vencimentos dos próprios ministros do Supremo, Marco Aurélio disse que já existe um projeto que está no Congresso Nacional. "se o mesmo foi encaminhado, se houve a provocação quanto ao reajuste, há expectativa de que os representantes do povo e os deputados e senadores deliberem a respeito, deferindo ou indeferindo, o que apontado nesse projeto", concluiu . www.stf.gov.br  [ veículo cadastrado]

 

 

 

 

 

LISTÃO DA VERGONHA

 

 

Veja lista dos parlamentares que se deram aumento de cem por cento neste natal. confira  seus nomes e fique mais atento.  E tem gente que acredita que esse País irá mudar em alguma coisa,...Esperem chegar o Carnaval e todos já terão esquecido,....Acabei de crer que o Brasileiro não é um "Povo Bom" é sim,"Um Povo Trouxa", desabafa Silva.

 

 

Parlamentares que votaram pelo reajuste:

 

Aldo Rebelo (PC do B-SP)  Renan Calheiros (PMDB-AL) Ciro Nogueira (PP-PI), Jorge Alberto (PMDB-SE), Luciano Castro (PL-RR), José Múcio (PTB-PE), Wilson Santiago (PMDB-PB) Miro Teixeira (PDT-RJ), Sandra Rosado (PSB-RN), Coubert Martins (PPS-BA), Bismarck Maia (PSDB-CE), Rodrigo Maia (PFL-RJ), José Carlos Aleluia (PFL-BA), Sandro Mabel (PL-GO), Givaldo Carimbão (PSB-AL), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Inácio Arruda (PC do B-CE), Carlos Willian (PTC-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Inocêncio Oliveira (PL-PE), Demóstenes Torres (PFL-GO), Efraim Moraes (PFL-PB), Tião Viana (PT-AC), Ney Suassuna (PMDB-PB), Benedito de Lira (PL-AL] e Ideli Salvatti (PT-SC). [ Enviado por: Antônio C. Silva].

 

 

 

 

... Deus fez o Juiz de Direito

 

Além dos brasileiros pagarem os altos salários de Juízes de Direito, Promotores e Policias, ainda tem de pagar a conta por abuso de poder. Não seria hora de mudar esta moleza. Errou pagou, com seu próprio dinheiro.

 

 Ultimamente nossos ouvidos vem sendo metralhados por basófias de que o Brasil vive em Estado de Direito. A resposta é sim, e não. Se você é um high end [rico] para contratar Márcio Thomaz Bastons, Clóvis Sayonne ou José Carlos Dias, ai sim, você vive em pleno estado de direito. Peguemos apenas os dois mais recentes episódios onde a mesma " justiça " é condescendente com alguns e extremamente injusta com outros. Ser injusta justiça para pobres e negros é regra e não excessão, assim como também é regra ser favorável para bem nascidos e endinheirados.


 

Em 1990 Salvatore Cacciola deu um desfalque de R$ milhões no Banco Central, foi condenado a 13 anos de prisão. Acontece que quando condenado o mesmo já estava morando na Itália, sua terra de nascimento, com quem o Brasil não tem tratado de extradição e, com isso, está livre pelas ruas de Roma. O jornalista Antônio Pimenta Neves, Diretor de redação do jornal O Estado de São Paulo, matou sua namorada, a também jornalista Sandra Gomide com dois tiros, sendo que um na nuca após dela ter caído com o primeiro. Foi julgado em 2005, e condenado a 19 anos de cadeia, porém, aguarda vários recursos impetrado pela defesa, em liberdade. Recentemente o mesmo fora visto a andar pelo calçadão do centro de São Paulo.

Nicolau dos Santos Netto, o popular lalau, como ficou mais identificado nas classes menos favorecidas, o juiz roubou R$ 160 milhões quando da construção Fórum Trabalhista "Rui Barbosa" - em São Paulo. Ficou detido por dois anos na Polícia Federal, no Higienópolis - Zona Oeste de São Paulo, e depois foi privilegiado com habeas-corpus e, esta em prisão domiciliar em sua requintada casa dos jardins, adquirida com dinheiro escuso.

 

Zona Leste de São Paulo, doméstica, 19 anos e mãe solteira Angélica Aparecida furtou um pote de margarina em um supermercado daquela região, ficou presa por três meses e teve quatro habeas-corpus negado. Sua condenação: quatro anos de cadeia. Ela está em regime semi-aberto, e dorme todos os dias na cadeia. Além de perder a guarda do filho, Angélica tem de sustentar dois irmãos de 2 e 3 anos como diarista, quando encontra devido preconceito por seu nome constar como presidiária. O advogado de defesa acha que ela tem direito a várias opções judiciais, penas alternativas e também pleiteará a redução de pena alegando que não foi cometido roubo e sim um furto famérico. Destoante da situação do País, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Paulo Galloti diz ter visto algo muito grave no suposto crime de Angélica, mostrando muito preconceituoso e desconhecedor do assunto.

 

Outubro de 2006, em Tremembé, inteior paulista, Daniela Castro, mãe de um bebê de 4 meses e ex-usuária de drogas, foi acusada formalmente pela "responsável" polícia civil do município, e sobre  ela pesava a acusação de ter matado seu filho por overdose de cocaína na mamadeira. Veja  tamanha sordidez desta polícia, que ainda elaborou laudo criminoso levando-a prisão. Para o delegado de Taubaté, Roberto de Barros ela ainda não falou o que ele quer ouvir. O juiz decretou sua prisão imediatamente tendo ficado quase dois meses  na prisão, lá foi agredida pelas detentas, e teve o maxilar quebrado e um ouvido perfurado por canate, foi apontada nas ruas da vizinhança como criminosa. Foi solta em 6 de dezembro após um laudo pedido pela advogada de defesa que não encontrou vestígios de cocaína no corpo do bebê.

 

Após ter seu celular roubado em um assalto no ônibus, Silvana Bezerra, Recife - PE, fez  Boletim de Ocorrência, mas um certo dia, com toda arrogância, policiais a surpreenderam com uma ordem de pisão. Ela sem saber o porque daquilo ficou presa por vários meses. Uma irmã de criação passou fazer o serviço de investigação - algo que tem de ser feito por polícia responsávels, pois é para isso que são pagos -, como buscar testemunhas do assalto, cujo endereços constavam no boletim, mas a irresponsável polícia não o fez. Libertada, agora pleiteia indenização pelos danos causados, e, quem vai pagar a conta dos irresponsáveis "servidores públicos"policiais e juízes? Você contribuinte.

 

Em 1976, M. Mariano da Silva foi preso injustamente, por um assassinato que não cometeu. Ficou 12 anos para provar sua inocencia. Dois meses depois de sua soltura, um suposto salvador da pátria, um policial pernambucano, que o  recenheceu e lhe deu ordem de prisão. Conduzido a uma delegacia, e de lá seguiu para seu segundo martírio, mais sete anos na cadeia, injustamente.Com resultado da falta de responsabilidade do judiciário deste país: Saiu tuberculoso e cego. Entrou com pedido de indenização e ganhou dois milhões que mesmo após 1 ano ainda não recebeu do governo pernambucano, digo, do contribuinte.

 

Quem vai pagar por isso?

 

Todas essas atrocidades,  irreponsabilidades contam com participações diretas dos psêudos servidores públicos: Juizes de "Direito" , Promotores, delegados e policiais. Quem vai pagar a conta? Daniela ingressará com ação reparatória e, certamente vencerá. Mas, não para por ai não, essas contas  assim como todas as outras  irresponsabilidades cometidas por estes senhores e funcionários em geral, são pagas pelos contribuintes.  

 

 

Já é hora deles pagarem criminalmente e financeiramente por seus erros. Ou não? Lembram-se daquele episódio onde o Delemedia Nico, prendeu o jogador argentino por racismo contra o jogador do São Paulo, o Grafiti, pois é, ele retirou aqueixa crime contra o colega argentino e, os advogados do argentino estão acionando o Estado de São Paulo. Também tem uma outra grande basófia, a de que a pauta do judiciário é atribulada, lotada de processos. Tudo não passa de mentira, modus vivendi para suas  constantes  preguiças.

 

Mediante o exposto, e descrença nos homens e mulheres que comandam estas instituições falidas moralmente - pois dinheiro vem à rodo -, é chegada a hora da população se indgnar com os descasos, e, para isso só uma solução. Pedir o fachamento do Judiciário, Executivo e Legislativo. Pois não há punição para os "servidores públicos" como juizes, policiais e promotores e procuradores de justiça. [Francisco Martins]

 

 

Sesi, Senac Sesc e Senai: medo de perder oligopólio

O Supersimples aprovada no Senado, tem chamado atenção para uma polêmica, os diretores dos órgãos acima citados julgam que serão prejudicados.  Segundo informações das entidades, os freqüentadores por todo o Brasil,  com uma possível diminuição na arrecadação, que recebem repasse  direto dos impostos arrecadados do comércio, sofreriam uma perda estimada de um terço de seus recursos. Eles irão à justiça contra o Supersimples, caso a proposta aprovada senha mantida. O diretor-regional do Sesc-SP, Danilo Santos de Miranda - em destaque -,  diz que compreender a necessidade e a importância da “descomplicação burocrática” para as empresas, mas considera um atentado contra a educação e a cultura a interferência na arrecadação do Sistema S. Quando o Simples foi criado, em 1996, a lei protegia as empresas que se enquadrassem no sistema para não contribuir com as instituições do S. O Sesc recorreu à Justiça e acabou ganhando a causa. Segundo  Miranda, o caso foi uma “exorbitância” da receita Federal e era inconstitucional.

 

O Sesc evoca o artigo 240 da Constituição. [ Ficam ressalvadas do disposto no art. 195 as atuais contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical ] ”.  Já os parlamentares envolvidos no projeto, acreditam que essas instituições podem, e deverão, ser compensadas de outras maneiras, como com o aumento previsto de empresas regularizadas após a implantação do Supersimples. Mais uma vez, o diretor-regional do Sesc-São Paulo, contesta " Não  há uma previsão clara para que isso se reverta ao Sistema S: É o trabalhador que sairá prejudicado”, diz Miranda. Ele também critica o governo e cham-o de desinformado, e que não teria condições para aprovar o projeto dessa maneira. É um equívoco imenso.

 

A proposta está destituída de sentido",  afirma o diretor-regional do Sesc /SP.  Unidades Sesc Em São Paulo,  conta com trinta unidades, diversas delas em ampliação e outros projetos em andamento. Miranda afirma que não há previsão de interromper os investimentos. “Ainda precisamos ver o tamanho do rombo. Mas não há dúvidas de que, se isso se confirmar, termos de reduzir estrutura física e de pessoal. Mas ainda temos esperança de que uma luz caia na cabeça dos parlamentares e do governo. Pois não se faz reforma pensando apenas na economia”, concluiu.Perguntar não ofende: Sr, Miranda, o Sesc faz cultura aonde? Para quem? e não é burocrático, também? A resposta é sim. Ainda mais quando se trata de alguém não apadrinhado expor em suas unidades. É pura burocracia para não falar demais coisas.

 
 
 
LUTA PELO PODER NO CONGRESSO  

  

 

Holofotes, media nacional e internacional é o que atrai aos deputados que concorrem à presidência da Câmara, e não legislar em prol da população para o qual foram eleitos.

 

Uma acirrada disputa pela eleição para presidente da Câmara e também para ser o terceiro homem mais forte do País. Atualmente, Aldo Rebelo, PC do B, ocupa o cargo de presidente do congresso. Não é só mídia e regalias que o cargo oferece, em caso de ausência do presidente da República e do Vice-presidente, quem assume o comando do Brasil é exatamente o presidente da Câmara do congresso. O lobby está forte nos corredores. O PMDB acha que por ser o partido que tem mais representantes, o cargo por direito é seu. Porém, o PT, resolveu lançar a candidatura do ex-líder no congresso, Arlindo Chinaglia, o que contraria o pré-acordo firmado entre os petistas de não entrarem na disputa. Lula reagiu contrariado ao fato. Só existe um fator entre toda essa disputa: quem quer que seja o eleito, não deveria esquecer de que é para o povo para quem devem legislar, e não em causa própria como vem acontecendo nas últimas décadas. Pois vale ressaltar que cada deputado federal custam perto de R$ 100 mil. EDITORIAS: política

EDITORIAS:
link da notíciaBy Equipe formasemeios, às 19:51  comentar

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