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3.4.11

ESPECIAL Direito à imagem: um direito essencial à pessoa

 

Vertente do chamado Direito da Personalidade, o direito à imagem é uma prerrogativa tão importante que é tratada na Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso X, que assegura inviolabilidade à honra e imagem, dentre outros atributos, e prevê o direito de indenização para a violação.

 

Nos dias de hoje, o direito à imagem possui forte penetração no cotidiano graças, principalmente, à mídia. O crescente aperfeiçoamento dos meios de comunicação e a associação cada vez mais frequente da imagem de pessoas para fins publicitários são alguns dos responsáveis pela enxurrada de exploração da imagem e de muitas ações judiciais devido ao seu uso incorreto.

 

Preocupado com a demanda de recursos nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, em outubro de 2009, uma súmula que trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém. De número 403, a súmula tem a seguinte redação: “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.

 

Um dos precedentes utilizados para embasar a redação da súmula foi o Recurso Especial 270.730, no qual a atriz Maitê Proença pede indenização por dano moral do jornal carioca Tribuna da Imprensa, devido à publicação não autorizada de uma foto extraída do ensaio fotográfico feito para a revista Playboy, em julho de 1996.

 

A Terceira Turma do STJ, ao garantir a indenização à atriz, afirmou que Maitê Proença foi violentada em seu crédito como pessoa, pois deu o seu direito de imagem a um determinado nível de publicação e poderia não querer que outro grupo da população tivesse acesso a essa imagem.

 

Os ministros da Turma, por maioria, afirmaram que ela é uma pessoa pública, mas nem por isso tem que querer que sua imagem seja publicada em lugar que não autorizou, e deve ter sentido raiva, dor, desilusão, por ter visto sua foto em publicação que não foi de sua vontade.

 

Em caso semelhante, a Quarta Turma condenou o Grupo de Comunicação Três S/A ao pagamento de R$ 30 mil à atriz Danielle Winits pelo uso sem autorização de sua imagem na Revista Istoé, em sua edição de janeiro de 2002. No recurso (Resp 1.200.482), a atriz informou que fotos suas, sem roupa, foram capturadas de imagem televisiva “congelada” e utilizadas para ilustrar crítica da revista à minissérie “Quintos dos Infernos”, em que atuava.

 

Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a publicação, sem autorização, causou ofensa à honra subjetiva da autora. “As imagens publicadas em mídia televisa são exibidas durante fração de segundos, em horário restrito e em um contexto peculiarmente criado para aquela obra, bem diverso do que ocorre com a captura de uma cena e sua publicação em meio de comunicação impresso, o qual, pela sua própria natureza, possui a potencialidade de perpetuar a exposição e, por consequência, o constrangimento experimentado”, afirmou.

 

Mas não são só as pessoas públicas que estão sujeitas ao uso indevido de sua imagem. Em outubro de 2009, a Terceira Turma do STJ decidiu que a Editora Abril deveria indenizar por danos morais uma dentista que apareceu em matéria da revista Playboy. A mulher não autorizou que uma foto sua ilustrasse a matéria “Ranking Plaboy Qualidade - As 10 melhores cidades brasileiras para a população masculina heterossexual viver, beber e transar” (Resp 1.024.276).

 

A matéria descrevia as cidades brasileiras e era ilustrada com fotos de mulheres tiradas em praias, boates, etc. No caso, a dentista foi fotografada em uma praia de Natal (RN), em trajes de banho. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, ao manter a indenização em 100 salários mínimos, reconheceu que a foto seria de tamanho mínimo, que não haveria a citação de nomes e que não poria a dentista em situação vexatória. “Por outro lado, a reportagem traz expressões injuriosas. A existência de ofensa é inegável, mesmo se levado em consideração o tom jocoso da reportagem”, adicionou.

 

Uso comercial

 

O STJ já decidiu, também, que a simples veiculação de fotografia para divulgação, feitas no local de trabalho, não gera, por si só, o dever de indenizar o fotografado, mesmo sem prévia autorização.

 

No caso (Resp 803.129), a Universidade do Vale do Rio dos Sinos contratou profissional em fotografia para a elaboração de panfletos e cartazes. O objetivo era divulgar o atendimento aos alunos e ao público frequentador da área esportiva. Além das instalações, as fotos mostravam o antigo técnico responsável pelo departamento no cumprimento de suas funções.

 

O técnico entrou com pedido de indenização pelo uso indevido de sua imagem. Ao analisar o recurso da universidade, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que as fotos serviram apenas para a divulgação dos jogos universitários realizados no local onde o técnico trabalhava. “Nesse contexto, constato que não houve dano algum à integridade física ou moral, pois a Universidade não utilizou a imagem do técnico em situação vexatória, nem tampouco para fins econômicos. Desse modo, não há porque falar no dever de indenizar”, explicou o ministro.

 

Em outra situação, a Terceira Turma do STJ manteve decisão que condenou a gravadora EMI Music Brasil Ltda., em R$ 35 mil por danos morais, por uso desautorizado de uma fotografia do concurso “Miss Senhorita Rio”, de 1969, na capa de um CD relançado em 2002 (Resp 1.014.624).

 

Para o relator, desembargador convocado Vasco Della Giustina, a gravadora não conseguiu comprovar a existência de autorização para o uso da imagem tanto na primeira publicação quanto na reedição da obra. Dessa forma, afirmou que não há como presumir, mesmo depois de quase 40 anos, a autorização para o uso da foto.

 

Erick Leitão da Boa Morte também conseguiu ser indenizado pelo uso indevido de sua imagem. A Quarta Turma do tribunal fixou em R$ 10 mil o valor que a Infoglobo Comunicações Ltda. deve pagar a ele. Erick ajuizou ação de “indenização por ‘inconsentido’ uso de imagem” contra o jornal O Globo, Editora Nova Cultural Ltda. e Folha de S. Paulo, sustentando que, em meados de 1988, quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda de fascículos da “Enciclopédia Larousse Cultural”.

 

Em seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão destacou que, como se trata de uma pessoa comum, sem notoriedade, a vinculação de sua imagem ao produto anunciado não representou qualquer elevação nas vendas. Entretanto, reconheceu o uso indevido da imagem de Erick pela Infoglobo, com intuito “comercial”, e fixou a indenização em R$ 10 mil (REsp 1.208.612).

 

Impacto da internet

 

O tratamento jurídico das questões que envolvem a internet e o ciberespaço se tornou um desafio dos tempos modernos, uma vez que os progressivos avanços tecnológicos têm levado à flexibilização e à alteração de alguns conceitos jurídicos até então sedimentados, como liberdade, espaço territorial, tempo, entre outros. O direito à imagem se encaixa neste contexto, pois traz à tona a controvertida situação do impacto da internet sobre os direitos e as relações jurídico-sociais em um ambiente desprovido de regulamentação estatal.

 

Em maio do ano passado, a Quarta Turma do STJ definiu que a justiça brasileira pode ser acionada em caso de violação no exterior ao direito de imagem, constatada pela internet, sendo que o contrato entre as partes fixava a Espanha como foro e envolvia uma cidadã que vive no Brasil.

 

Para o relator do caso (Resp 1.168.547), ministro Luis Felipe Salomão, a demanda pode ser proposta no local onde ocorreu o fato, “ainda que a ré seja pessoa jurídica, com sede em outro lugar, pois é na localidade em que reside e trabalha a pessoa prejudicada que o evento negativo terá maior repercussão”.

 

O ministro lembrou que a internet pulverizou as fronteiras territoriais e criou um novo mecanismo de comunicação, mas não subverteu a possibilidade e a credibilidade da aplicação da lei baseada nos limites geográficos. Assim, “para as lesões a direitos ocorridos no âmbito do território brasileiro, em linha de princípio, a autoridade judiciária nacional detém competência para processar e julgar o litígio”, arrematou Salomão.

Em outro julgamento (Resp 1.021.987), o mesmo colegiado determinou ao site Yahoo! Brasil que retirasse da rede página com conteúdo inverídico sobre uma mulher que ofereceria programas sexuais, além de fotos pornográficas a ela atribuídas. Para os ministros, mesmo diante da afirmação de que a Yahoo! Brasil é sócia da Yahoo! Inc., o consumidor não distingue com clareza as divisas entre a empresa americana e sua correspondente nacional.

 

Promoção da mídia

 

Nem sempre “o fim justifica os meios”. A Terceira Turma do STJ manteve decisão que condenou a Editora Globo S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil ao ator Marcos Fábio Prudente, conhecido como Marcos Pasquim, por danos morais decorrentes da publicação de uma foto dele beijando uma mulher desconhecida, fato que teria provocado consequências para sua família e abalado o seu casamento. A foto foi utilizada pela revista Quem Acontece.

 

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a doutrina e a jurisprudência são pacíficas no sentido de entender que pessoas públicas ou notórias têm seu direito de imagem mais restrito que pessoas que não ostentem tal característica. “Neste caso, está caracterizado o abuso no uso da reportagem. Se fosse apenas um texto jornalístico relatando o fato verdadeiro ocorrido, desacompanhado de fotografia, desapareceria completamente o abuso de imagem, mas não se pode ignorar que a imagem foi feita com o propósito de incrementar a venda da revista”, afirmou. (Resp 1.082.878)

 

Um erro na publicação de coluna social também gera indenização. O entendimento é da Quarta Turma, ao condenar a empresa jornalística Tribuna do Norte ao pagamento de R$ 30 mil por ter publicado fotografia de uma mulher ao lado de seu ex-namorado com a notícia de que ela se casaria naquele dia, quando, na verdade, o homem da foto se casaria com outra mulher (Resp 1.053.534).

 

Para o colegiado, é evidente que o público frequentador da coluna social sabia se tratar de um engano, mas isso não a livrou de insinuações, principalmente porque o pedido de desculpas foi dirigido à família do noivo e não a ela. “De todo modo, o mal já estava feito e, quando do nada, a ação jornalística, se não foi proposital, está contaminada pela omissão e pela negligência, trazendo a obrigação de indenizar”, afirmou o ministro Fernando Gonçalves, atualmente aposentado.

Outros casos

 

Para o ministro Luis Felipe Salomão, pode-se compreender imagem não apenas como o semblante da pessoa, mas também partes distintas de seu corpo (exteriorizações da personalidade do indivíduo em seu conceito social). Assim, certamente, mesmo depois da morte, a memória, a imagem, a honra e a intimidade das pessoas continuam a merecer a tutela da lei.

 

“Essa proteção é feita em benefício dos parentes dos mortos, para se evitar os danos reflexos que podem sofrer em decorrência da injusta agressão moral a um membro da família já falecido. Assim como a morte do chefe da família acarreta dano material reflexo aos seus dependentes, por ficarem sem o sustento, a ofensa aos mortos atinge também reflexamente a honra, a imagem, a reputação dos seus familiares sobreviventes”, afirmou o ministro.

 

Esse foi o entendimento aplicado pela Quarta Turma para restabelecer sentença que condenou o Jornal CINFORM – Central de Informações Comerciais Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma viúva que teve exposta foto de seu marido morto e ensanguentado após um acidente de trânsito (Resp 1.005.278).

 

Para os ministros do colegiado, em se tratando de pessoa morta, os herdeiros indicados e o cônjuge sobrevivente são legitimados para buscar o ressarcimento decorrente de lesão. “Desta forma, inexistindo autorização dos familiares para a publicação de imagem-retrato de parente falecido, certa é a violação ao direito de personalidade do morto, gerando reparação civil”, decidiram.

 

Denúncia

 

Em outro julgamento realizado no STJ, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para excluir da denúncia a parte em que o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) fez constar a fotografia do acusado. Os ministros consideraram que a inserção da fotografia de um acusado como elemento identificador da peça acusatória viola o direito de imagem e também “o princípio matriz de toda ordem constitucional: a dignidade da pessoa humana” (HC 88.448).

 

No caso, a Defensoria Pública, em seu recurso, afirmou que só é possível por imagem na ação penal se não houver identificação civil ou por negativa do denunciado em fornecer documentação pessoal. O relator do caso, ministro Og Fernandes, concluiu que a matéria não fere o direito de locomoção do acusado. No entanto, considerou que é desnecessária a digitalização da foto na denúncia, ainda mais quando o acusado já se encontra devidamente identificado nos autos. FONTES: francisco martins/ www.sjt.gov.br

 

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link da notíciaBy Equipe formasemeios, às 23:00  comentar

 

 

 A estreia do filme nacional traz como tema o espiritsimo e a segunda a comunicação. Escolha o seu e boa diversão.
Nelson na pele do médium  Chico Xavier

"As Mães de Chico Xavier"
 
 
Chega aos cinemas mais uma franquia de filmes de Chico Xavier, com estreia nesta sexta-feira, 1º de abil, o longa "As Mães de Chico Xavier" que mostra três mães que perderam seus filhos e buscam conforto nas cartas psicografadas pelo famoso médium. 
 
O ator Nelson Xavier é o protagonista ao papel de Chico Xavier, cuja trama são apresentadas três mães, entre as quais, uma que se consome em dor após a morte do filho e chega a tentar o suicídio para amenisar a perda. Outra, uma jovem professora que é rejeitada pelo namorado quando descobre estar grávida e pensa em abortar, a terceira,  é uma mãe que também se recusa a aceitar a morte de seu filho pequeno.
 
Um elo entre elas,  o médium Chico Xavier, que através da comunicação pós-morte mostra aos telespectadores as doutrinas espíritas. Chico Xavier ainda é entrevistado por um repórter de televisão que tenta provar se as cartas psicografadas por ele são verdadeiras ou não passam de uma tentativa de ludibriar as pessoas que buscam consolo nas palavras escritas por ele.
 
O filme tem direção de Glauber Filho e Halder Gomes, e no elenco Herson Capri, Caio Blat, Via Negromonte, Vanessa Gerbelli e Tainá Müller.
EDITORIAS:
link da notíciaBy Equipe formasemeios, às 01:54  comentar

 

Maestro João Carlos Martins



A história de João Carlos Martins com a música teve início antes mesmo dele nascer. Ele costuma dizer que começou em 1898, com o nascimento de seu pai, que pensava ser pianista. Entretanto, um acidente um dia antes de começar estudar, onde parte de uma mão foi decepada impossibilitando-o de fazer o curso de piano. Portanto, seria João Carlos Martins o encarregado de realizar não somente seu próprio sonho, mas também o de seu pai.

 

JCM começou a estudar piano aos 8 anos de idade, com a professora Aida de Vuono, quando increveu-se em concurso para executar obras de Bach, e quando entre 13 e 14 anos já tinha realizado 54 concertos pelo Brasil. Paralelamente, Martins fazia seus estudos normais tendo feito o curso normal, atual ensino médio. Como os estudos e apresentações de piano tomavam seu tempo, ele mesmo conta que certa vez chegou na escola e precisava tirar 9,5 para conseguir passar. Saiu de uma apresentação de sacasa e tudo, e foi direto para escola e, chegando lá, falou com o professor o motivo de seu atraso e que necessitava muito desta nota. O professor lhe indagou: o que você faz´, é mágico? Martisn respondeu que não, era pianista. Conseguiu uma nota 10. A partir dai parou os estudos normais e dedicou-se à música somente, e o mundo é testemunha de sua história.

 

O destino preparava algo forte para os Martins em duas ocasiões: Martins, que além da música nutre uma grande paixão pelo futebol, e o futebol provacaria nele uma privação ao piano, quando teve um nervo rompido e perdeu o movimento da mão direita em um acidente em um jogo de futebol em Nova Iorque, e aoutra ao realizar um concerto em Sofia na Bulgária, sofreu um ataque em um assalto, e um golpe na cabeça lhe fez perder parte do movimento de mãos novamente.

 

Em 2003, ele deu entrada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e recebeu o seguinte dianóstico: você nunca mais vai poder tocar, seja com a mão esquerda seja com a direita, disseram os médicos. Neste momento, JCM lembrou-se de um diagnóstico que seu pai tinha recebido onde davam-lhe apenas seis meses de vida devido um câncer, aos 83 anos (morreu com 102 anos): Vocês não me conehcem, lembrou João Carlos Martins. O ex-pianista seguiria sua saga.

 

Colega Eleazar de Carvalho

 

 

Conta Martins que uma noite teve um sonho com o falecido maestro brasileiro do Ceará, Eleazar de Carvalho que lhe dizia " Jão (escrito assim mesmo) vai estudar para maestro. No outro dia, JCM daria início aos estudos de regência. Tudo isso após Martins ter feito 19 operações na mão tanto no Brasil quanto em Nova Iorque, EUA. O ex-pianista, então, começaria sua careira de maestro-regente, e repetindo a mesma saga de quando pianista: lotando auditórios ao redor do mundo.

 

 

Sua árdua luta para retornar aos palcos como pianista ficou notória, porém, notória também vem sendo sua ação em prol dos menos favorecidos, tendo formado a Fundação João carlso Martins, onde dá aula de música para meninos carentes, um total de 1.500, sendo que 150, são da favela de Paraisópolis, no Morumbi, zona sul de são Paulo.

 

 

Perfil

 

 

João Carlos Gandra da Silva Martins nasceu em São Paulo, 25 de junho de 1940, é avaliado como um grande especialista e intérprete da música de Johann Sebastian Bach. Sempre buscou a perfeição para se tornar um verdadeiro intérprete. Venceu o concurso da Sociedade Brito de São Petersburgo. Seus primeiros concertos trouxeram a atenção de toda a crítica musical mundial. Foi escolhido no Festival Casals, dentre inúmeros candidatos das três Américas para dar o Recital Prêmio em Washington. Aos vinte anos estreou no Carnegie Hall, patrocinado por Eleanor Roosevelt. Tocou com as maiores orquestras norte-americanas e gravou a obra completa de Bach para piano. Foi ele quem inaugurou o Glenn Gould Memorial em Toronto.

João Carlos Martins é irmão do jurista Ives Gandra da Silva Martins e do também pianista José Eduardo Martins.

 

 

Outros fatos

 

 

Uma cine-biografia do maestro está sendo preparada pelo diretor e produtor Júlio Barreto, que levará aos brasieliros a saga, a história de sucesso e de superação de Martins. O filme já se encontra em fase de finalização, e será lnaçada ainda este ano nos cinemas do país.

 

 

O brasileiro mais famososo em Nova Iorque, o ex-pianista e agora maestro João Carlos Martins, se prepara para mais uma vez se apresentar naquele país.

 

O maestro fará apresentação de abertura oficial da temporada da Sinfônica de Nova Iorque, no Lincol center, dia 25 de setembro.  Com ele, levará dez integrantes da bateria da Escola de Samba Vai-vai, cujo maestro foi samba-enredo da escola vencedora do carnaval paulista de 2011. (Francisco Martins)

 

EDITORIAS:
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