Estão abertas as inscrições para o VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que será realizado em Petrópolis, no Rio de Janeiro, nos dias 10 e 11 de novembro, em dois espaços da cidade: o Sesc Quitandinha e o Museu Imperial.
PETRÓPOLIS(RJ) BRASIL - O Fórum aproveita a presença da CNIC, com sua expertise na avaliação de propostas culturais dos mais diversos setores, e de técnicos do Ministério da Cultura para compartilhar com agentes culturais informações fundamentais sobre o incentivo à cultura. Trata-se de uma oportunidade de acessar orientações advindas de quem de fato atua nos trâmites do incentivo fiscal federal.
Na programação, estão a Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas, de capacitação para proponentes iniciantes, e a Oficina do Salic: o novo escritório virtual do proponente, para instruir sobre as ferramentas do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma de apresentação e tramitação dos projetos. O grande momento é o Encontro com o MinC e a CNIC, em que os participantes poderão assistir à palestra O Incentivo Fiscal e o Fomento à Cultura no Brasil, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, e participar de um debate aberto com as representações e comissários presentes. Também será feito atendimento individual a proponentes de projetos já inscritos no MinC que estejam em fases de aprovação, execução ou prestação de contas.
Produtores, artistas, estudantes, docentes, profissionais do setor cultural, tanto públicos quanto privados, e todo o público interessado podem participar, bastando fazer inscrição prévia. As inscrições ficam abertas até o meio-dia de 6 de novembro, ou até esgotamento das vagas de cada atividade, e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível nesta página.
O VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura é realizado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), em parceria com a Prefeitura de Petrópolis, por meio da sua Fundação de Cultura e Turismo, o Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro (Sesc Rio) e o Museu Imperial, espaço vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Sobre a CNIC
Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do Brasil, a CNIC já percorreu 22 cidades de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A Comissão é formada por membros dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A CNIC assume a tarefa de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos inscritos à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
Programação
10 de novembro (terça-feira)
Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas
Capacitação para proponentes iniciantes – 70 vagas
Local: Cine Teatro Museu Imperial
Horário: 9h00 às 18h00
11 de novembro (quarta-feira)
Oficina do Salic: o novo escritório virtual do proponente
Instruções sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) – 100 vagas
Local: Cine Teatro Museu Imperial
Horario: 9h00 às 12h00
Atendimento ao proponente: consultas sobre projetos inscritos no Salic
Para quem já tem número de proposta cultural ou Pronac de incentivo fiscal federal – Por ordem de chegada
Local: Salão de Convenções do SESC Quitandinha
Horário: 9h00 às 16h00
Encontro com o MinC e a CNIC
Local: Teatro do SESC Quitandinha
14h30 – apresentações artísticas – Projeto Quitanda
14h45 – abertura oficial com mesa de autoridades
15h15 – palestra "O Incentivo Fiscal e o Fomento à Cultura no Brasil", com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva
16h00 – coffee-break
16h20 – fórum com o MinC e a CNIC: debate com os produtores culturais
18h30 – encerramento
Serviço
VII Fórum de Incentivo à Cultura:
O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura
Quando: 10 e 11 de novembro de 2015
Onde: Sesc Quitandinha (Av. Joaquim Rolla, 2 – Petrópolis/RJ)
Museu Imperial (Rua da Imperatriz, 220, Centro – Petrópolis/RJ)