Secult lança canal para receber denúncias quanto a irregularidades na gestão coletiva de direitos autorais

Qualquer pessoa que identifique irregularidades na cobrança ou distribuição de direitos autorais realizadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) ou pelas associações de gestão coletiva de direitos autorais pode apresentar denúncia à Secretaria Especial da Cultura. E, a partir desta quinta-feira (16/12), as denúncias poderão ser feitas por meio de um novo canal o e-mail denuncia.autoral@turismo.gov.br. 

A medida tem por objetivo facilitar o acesso da sociedade e dar mais transparência e eficiência ao trabalho da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), que tem a competência legal de fiscalizar a gestão coletiva de direitos autorais e que trabalha constantemente no seu aprimoramento.

A denúncia será apurada pela SNDAPI que, se verificar a ocorrência de irregularidades, poderá aplicar penalidades de advertência e cancelamento da habilitação das associações de gestão coletiva ou do ente arrecadador. 

As irregularidades passíveis de apuração estão previstas nos art. 30 e 31, do Decreto nº 9.574/2018, e dizem respeito a irregularidades na atividade de cobrança, na distribuição, no cadastro de obras ou fonogramas, na prestação de contas dos valores devidos aos associados, na distribuição de créditos retidos, nas obrigações de transparência e publicidade, entre outras, bem como impedir ou dificultar a gestão individual de direitos autorais.

Vale lembrar que a iniciativa não afasta a atuação de ofício da SNDAPI na fiscalização das associações de gestão coletiva e do ECAD. 

Para dúvidas e informações adicionais, consulte a SNDAPI pelo e-mail direito.autoral@turismo.gov.br ou por meio dos telefones: (61) 2024-2520 ou 2024-2572.

Morre Orlando Costa, ator de 'Zé Gato' e 'Malucos do Riso' faleceu sexta-feira,19. 

O ator tinha 73 anos e participou em vários outras séries famosas da televisão portuguesa.

Natural de Braga, Orlando Costa desempenhou papéis em várias séries e novelas dos três canais generalistas, começando pela RTP.

Foi na televisão pública que o ator se destacou pela primeira vez, ao participar na série 'Zé Gato', de 1979.

Durante os anos 2000, Orlando Costa passou por várias séries que se tornaram icónicas na televisão portuguesa, como 'Conta-me como foi', 'Inspetor Max', 'Morangos com Açúcar', 'Os Filhos do Rock' e muitas outras novelas.

Segundo a SIC Notícias, estreou-se em 1969 no Teatro Experimental de Cascais, com a peça 'Um Chapéu de Palha de Itália'. Anos mais tarde, fez a transição para o cinema e para a telinha. (David Sanchez \ sapo.pt) 

A programação do Teatro Virgínia para o último quadrimestre do ano leva a Torres Novas, no distrito de Santarém, Diogo Infante, Olga Roriz, Rui Veloso, Rita Redshoes, Gilmário Vemba, Joep Beving, Ólafur Arnalds, entre outros. 

Em comunicado, a Câmara de Torres Novas afirma que os bilhetes para a programação de setembro a dezembro estarão à venda a partir de segunda-feira, estando agendada para o próximo dia 24 a peça “Ilhas”, com encenação de Claudio Hochman e interpretação e cocriação de Patrícia Borralho, Juana Pereira da Silva e Inês Sobreda.

Rui Veloso, acompanhado por um trio de guitarras, apresentará um concerto intimista dia 1 de outubro, seguindo-se, dia 8, um espetáculo para crianças, “Capuchinho”, pelo Teatro Plage, e a atuação de Rita Redshoes, com o seu “Lado Bom”, a 21.

Para celebrar o 17.º aniversário da remodelação do atual edifício, que se assinala em outubro, o Teatro Virgínia apresenta “uma programação especial de entrada gratuita”, com os Cais do Sodré Funk Connection, dia 13, o espetáculo para crianças “Costurar Cantigas e História" e LaFontinha, numa viagem ao cancioneiro clássico da música popular hispano-americana (ambos dia 15). 

Ao longo do mês estará patente, no 'foyer', a exposição “Retratos Contados de Ruy de Carvalho”, mostrando “um pouco do muito que é a vida e obra do consagrado ator”, estando agendada para dia 27 uma tertúlia com Ruy de Carvalho e Alice Vieira.

Diogo Infante abrirá a programação do mês de novembro (dia 4) com a peça “O Amor é tão simples”, na qual participa juntamente com Ana Brito e Cunha, Ana Cloe, António Melo, Cristóvão Campos, Flávio Gil, Joana Pais de Brito, Miguel Raposo, Patrícia Tavares e Rita Salema.

Para 11 de novembro está marcada a estreia da peça “Visita da Velha Senhora”, pelo Teatro Maior de Idade, e, no dia seguinte, o compositor e pianista holandês Joep Beving sobe ao palco no âmbito do Misty Fest.

A Companhia Olga Roriz apresentará “Pas d’agitation”, uma performance-instalação de dança e vídeo ao vivo, com um elenco de quatro intérpretes e um artista visual, a 19 de novembro, culminando a programação do mês dia 26 com o ator e humorista Gilmário Vemba, que apresentará o seu mais recente espetáculo, “Temas”.

O Coral Sinfónico de Portugal abre o mês de dezembro, dia 3, com “Messias”, seguindo-se, dia 10, a companhia Classic Stage, com “A Bela Adormecida”, bailado em um prólogo e dois atos, “numa produção clássica com elementos cenográficos de um realismo incrível, figurinos deslumbrantes, acessórios manufaturados com detalhes sumptuosos e um leque de melodias encantadoras que compõem esta grande obra-prima do ballet clássico”, afirma a nota. (Francisco martins \ sapo.pt) 

Teatro Virgínia

Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas, Portugal

Telefone: +351 249 839 309

Morre rainha Elizabeth II aos 96 anos

Monarca estava em sua residência de férias, o Castelo de Balmoral, na Escócia. Ela passou 70 anos no trono, atravessou crises e guerras e virou ícone pop.

Os quatro filhos da rainha – Charles, Anne, Andrew e Edward – foram até a Escócia quando foi anunciado que a monarca estava sob supervisão médica. Neto de Elizabeth II, o príncipe William também foi até o castelo de Balmoral. Na tarde desta quinta, veio a notícia da morte.

Elizabeth II tornou-se rainha aos 25 anos de idade, em 1952, após a morte do pai, o rei George VI, e foi coroada no ano seguinte. Na época, o primeiro-ministro era Winston Churchill. Ao longo de seu reinado, ela conheceu 15 premiês.

Com a morte de Elizabeth, seu filho mais velho, o agora rei Charles, assume o trono do Reino Unido e de outros 14 países que têm o monarca britânico como chefe de Estado, como Austrália e Canadá. Segundo os ritos oficiais, o sucessor no trono tinha algumas opções na escolha do nome que iria adotar, mas acabou seguindo o caminho tradicional e manteve o título de rei Charles III. 

Algumas regalias de rainha

Nem passaporte, nem habilitação

A rainha podia viajar sem documentos e, diferentemente dos outros membros da família real, não tinha passaporte, um documento que é emitido em seu nome, portanto, não podia conceder a si mesma.

Por esse mesmo motivo, tinha um regimento privilegiado em matéria de condução de automóveis, já que era a única britânica isenta da obrigatoriedade da habilitação para poder dirigir.

Dois aniversários

Isabel II soprava velas duas vezes ao ano: no dia do seu nascimento, 21 de abril, na intimidade, e durante as celebrações oficiais do seu aniversário, realizadas tradicionalmente no segundo sábado de junho, para escapar ao mau tempo.

De acordo com o site oficial da família, historicamente os aniversários dos monarcas britânicos são comemorados em dias diferentes dos seus nascimentos caso a data não seja no verão.

Sem voto

Como chefe de Estado, devia observar uma estrita neutralidade no plano político.

Assim, não votava e não podia candidatar-se a cargos eleitorais. Porém, era ela quem abria as legislaturas do Parlamento e empossava o primeiro-ministro, com quem se encontrava regularmente.

Cisnes, golfinhos e esturjões

Isabel II não reinava só sobre os britânicos. Há vários séculos, os cisnes que vivem livres nas águas do país são considerados propriedade do monarca britânico.

Todos os anos, esses animais são objeto de uma meticulosa recontagem no rio Tâmisa, uma tradição que hoje faz parte das políticas de preservação ambiental.

A mesma prerrogativa real aplicava-se aos peixes esturjões, golfinhos e baleias nas águas ao redor do Reino Unido. (David Sanchez \ sapo.pt e G1.com).