Com o objetivo de estimular o desenvolvimento infantil e apoiar gestantes e famílias de baixa renda de todo o País. 

BRASÍLIA (DF) BRASIL - O Ministério da Cultura (MinC) e outros quatro ministérios – Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Direitos Humanos – assinaram, na tarde desta terça-feira (20), uma portaria do Comitê Gestor Interministerial que estabelece diretrizes, objetivos e competências no âmbito do Programa Criança Feliz.

Lançado pela primeira-dama, Marcela Temer, em outubro de 2016, o programa busca facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância (de zero a seis anos) e de suas famílias às políticas e serviços públicos que necessitam. O acesso ao programa se dá a partir da visita domiciliar de equipes de assistentes sociais, que fornecem orientações – a prioridade é de participantes do Programa Bolsa Família. As famílias recebem treinamento em áreas de conhecimento como saúde, educação, serviço social, direitos humanos e cultura.

MinC assume seis principais competências referentes às ações que deve realizar para a articulação das políticas interministeriais: fortalecer as políticas de Cultura para infância, especialmente nos territórios com adesão ao Programa Criança Feliz; articular os Pontos de Cultura, os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), os espaços de cultura e instituições culturais, para formação de profissionais envolvidos no programa; potencializar e valorizar o território e a cultura local no âmbito das visitas domiciliares; fortalecer o papel dos jogos e das brincadeiras nos territórios e sua importância no desenvolvimento da criança.